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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 12:05
Por comportamento agressivo, morador perde direito ao uso de imóvel em condomínio
A Decisão é da 36ª Câmara de Direito Privado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2015 - 09:25
Justiça confirma justa causa de motorista particular que tratava com agressividade uma cadeirante
Nos autos, ficou comprovado que o trabalhador mantinha um comportamento alterado, agressivo e destemperado
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:26
Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 15:30
Detenta ganha direito a prisão domiciliar para cuidar dos filhos
Crianças apresentam comportamento agressivo e costumam queixar-se do abandono da mãe
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Prestação de serviços em congregação religiosa. Demissão após 14 anos. Comportamento agressivo perante as demais colegas.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 09:48
Mantidas medidas protetivas contra homem acusado de violência doméstica
Segundo depoimento da vítima perante a polícia, o marido começou a ter um comportamento agressivo meses após se casarem.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 16:38
Lojas Americanas deve indenizar após cliente ser obrigada a limpar chão de loja
Para a magistrada, o comportamento do segurança que a obrigou a limpar o chão foi "agressivo e desarrazoado".
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 13:15
Mãe de jovem viciado ganha o direito de internação compulsória
Segundo a mãe do rapaz, o filho tem apresentado comportamento agressivo e colocado em risco a sua própria vida, além daqueles que convivem com ele
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 11:37
Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial
Ausência de previsão legal.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 12:40
Religiosa que fez voto de pobreza não tem direito à indenização em demissão
psicológico pois passou a apresentar comportamento agressivo perante as colegas.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 17:15
Estado deverá custear tratamento de dependente químico
como também dos familiares, que se encontrariam vulneráveis ao seu comportamento agressivo
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 12:20
Pai e filho devem manter distância de 300 metros para garantir paz na família
Consta nos autos que pai e madrasta viviam em estado de tensão diante do comportamento agressivo do
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Trotes (comportamento leviano)
Dixon Tôrres. Advogado. Bacharelado pela Unesc de Criciúma. Pós Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região). Palestrante e autor de inúmeros artigos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 12:03
Colégio terá que indenizar aluno autista desligado irregularmente da instituição
que possuía comportamento agressivo com docentes e demais discentes, circunstância que gerou insegurança no ambiente escolar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:10
Esterilização de animais domésticos. Médicas-veterinárias responsáveis técnicas. Registro no conselho.
fêmeas; prostatite e hérnias perianais, em machos), além de modular o comportamento agressivo do macho
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:15
Registro de que motorista foi agressivo comprova dano moral
O boletim de ocorrência que relata agressividade de um motorista no momento de um acidente de trânsito é suficiente para comprovar que a vítima merece reparação por danos sofridos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Agravo em execução. Regime prisional. Exame criminológico. Admissibilidade. Indícios de periculosidade não identificados no periciando. Bom comportamento carcerário.
Fábio Salustiano da Silva, qualificado, condenado nas sanções dos arts. 121, §2°, incisos I e II; 121, §2°, incisos II e IV; 288, § único.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 16:45
Marceneiro que ameaçou a cunhada é condenado à pena de 2 meses e 15 dias de detenção
Policiais encontraram a ofendida muito atemorizada, momento em que ela informou que o seu cunhado, embriagado e agressivo, ameaçara-a de morte
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 14:15
Justiça condena homem agressivo a indenizar ex-companheira
O acusado deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a mulher por ameaçá-la e coagi-la pelos três anos em que mantiveram relacionamento amoroso